Entre 1991 e 2001, o número de municípios no RS subiu de 333 para 497. A criação de 164 novas unidades municipais complexifica sobremaneira o acompanhamento e comparação do desempenho econômico dos diversos municípios do estado. Afinal, como medir o desempenho econômico de uma cidade como Bagé que, ao longo dos anos, 90, cedeu território e população para a criação de Hulha Negra, Candiota e Aceguá?

A solução encontrada pelo corpo técnico da Secretaria de Coordenação e Planejamento (SCP) foi a de recuperar a divisão política do território do início dos anos 90, reincorporando ao município mãe o conjunto dos valores econômicos dos municípios criados desde então. Nos casos em que o município criado ao longo dos anos 90 tiver se originado de 2 ou mais municípios já existentes ao final da década de 80, os valores do município-filho são distribuídos entre os entes de origem proporcionalmente à contribuição destes últimos para a população do município-filho em sua data de criação. Esta metodologia permitiu a comparação/hierarquização do desempenho econômico dos 333 municípios gaúchos existentes no início dos anos 90.

Como foi construída nossa medida de desempenho? A partir de três informações: a evolução do Valor Agregado Bruto municipal entre 1990 e de 1999 (dados da FEE); a evolução do Rendimento Total dos Chefes de Família entre 1991 e 2000 (dados dos Censos 1991 e 2000 do IBGE); e da evolução da População do município no mesmo período¹ (dados da mesma fonte). Estas três taxas de variação foram anualizadas e normalizadas (vale dizer: suas médias foram redefinidas para zero, e seus desvios-padrão para um), e a média aritmética das mesmas foi tomada como o Índice de Desempenho Econômico Municipal. Vale dizer: estamos tomando como índice de desempenho econômico municipal ao longo dos anos 90 uma variável que busca medir, simultaneamente, a capacidade do município de criar renda (variação do VAB), de distribuí-la entre os moradores do município (variação do rendimento dos chefes de família) e de associar esta criação de renda com a criação de postos de trabalho (para o que, tomamos como proxy a taxa de crescimento relativa da população do município).

O mesmo Índice de Desempenho Econômico foi aplicado às 22 regiões de Planejamento do Estado (os COREDES), e para 4 Macro-Regiões, assim definidas: Sul, Norte, Nordeste1 (que corresponde aproximadamente à Região Metropolitana de Porto Alegre) e Nordeste2². Estes resultados – bem como o ranking dos distintos municípios, Coredes e regiões, encontram-se tabulados na Tabela 2.1. A distribuição geográfica destes resultados é apresentada nos distintos Mapas do Estado. Por fim, vale observar que dividimos os municípios e Coredes em 5 estratos (A, B, C, D, E), de acordo com a performance dos mesmo. Os 20 % de melhor desempenho relativo, encontram-se no estrato A, os 20% de pior desempenho relativo no estrato E, e os demais 60% nos estratos intermediários, de acordo com o mesmo critério hierárquico.

Após a identificação e hierarquização do desempenho econômico dos distintos municípios e regiões, passou-se à pesquisa dos determinantes daquele desempenho. Mais de 250 variáveis foram testadas com vistas à determinação dos fundamentos do melhor desempenho relativo de alguns municípios frente os outros. As principais variáveis explicativas encontradas estão explicitadas na Tabela 2.2. A SCP contratou uma equipe de consultores para realizar o trabalho de avaliação da correlação entre estas variáveis, bem como de avaliação da possibilidade de construção de um sistema de regressão múltipla explicativo das performances distintas. O trabalho analítico da consultoria está disponível para consulta.