Determinantes do Desempenho Econômico dos Municípios do Rio Grande do Sul, 1991-2000

 

Adalmir A. Marquetti*

Eduardo Pontual Ribeiro**

 

    1. Introdução

O objetivo deste texto é investigar os fatores determinantes do desempenho econômico dos municípios do Rio Grande do Sul nos anos 90. Uma série de hipóteses sobre os determinantes do desempenho econômico são testadas a partir de uma análise de regressão que relaciona o desempenho econômico dos municípios no período com variáveis explicativas associadas com as diversas hipóteses teóricas consideradas. Entre as variáveis consideradas há proxies para o capital social, a capacidade empreendedora, a concentração de renda e riqueza e a distribuição da propriedade fundiária. A motivação básica é de que o desempenho econômico deve-se a vários fatores, e estes devem ser considerados em conjunto para identificar sua importância relativa.

Também se utiliza análise gráfica para comparar o efeito de variáveis isoladas no crescimento econômico entre as regiões do Estado. Utiliza-se este procedimento para ressaltar aspectos considerados relevantes na determinação do crescimento econômico dos municípios.

O texto faz uma distinção entre desempenho econômico e crescimento econômico. O conceito de desempenho econômico é mais amplo do que crescimento econômico, abrangendo aspectos associados ao bem estar da população. O desempenho econômico é medido pelo aumento da renda pessoal (variação no rendimento total dos chefes de família), pelo crescimento municipal (variação da taxa de crescimento do Valor Adicionado Bruto dos municípios) e pela atratividade do município (aumento da população do município). Estes três indicadores possuem igual peso na composição do desempenho econômico. Por sua vez, o crescimento econômico é medido somente pelo Valor Adicionado Bruto. Assim, o desempenho econômico compreende um conjunto de informações maior do que o simples crescimento da renda municipal.

Deve-se ressaltar que foi utilizado um procedimento metodológico que permite reconstituir para o ano de 2000 os 333 municípios que o Estado tinha em 1991. Desta maneira, as informações são geograficamente homogêneas ao longo do período em estudo. Este procedimento foi realizado pelo corpo técnico da Secretária de Coordenação e Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul a partir das informações existentes no Censo de 2000.

A partir da agregação dos municípios é possível investigar, como dito acima, o efeito da distribuição de renda e da propriedade, da base industrial, do grau de especialização, do capital social, da base científica/tecnológica/inovativa e do empreendedorismo sobre o desempenho econômico dos municípios.

O texto está organizado como segue: na segunda seção, apresenta-se a perspectiva empírico-teórico que orienta o trabalho. A terceira seção discorre sobre os resultados obtidos com a análise de regressão e na quarta seção a análise é complementada com uma estudo regional entre crescimento e propriedade fundiária. Os comentários finais estão na última seção.

2. Procedimento Teórico

O procedimento empírico utilizado possui relações com diversas perspectivas teóricas, as quais são testadas empregando-se o mesmo modelo econométrico. Uma dessa perspectivas teóricas é o modelo neoclássico de crescimento (Barro e Sala-i-Martin, 1996), o qual é sumariado na seguinte equação:

gx = f(x0, x*) (1)

onde gx representa a taxa de variação do desempenho econômico, x0 é o nível de riqueza e bem estar no período inicial e x* é o nível de riqueza e bem estar de longo prazo dos municípios. De acordo com o modelo neoclássico, a presença de retornos decrescentes a acumulação de capital faz com que exista uma relação negativa entre o nível de riqueza e bem estar existente no período inicial ( x0 ) e a taxa de crescimento subseqüente ( gx ). Por sua vez, existem uma série de fatores que afetam x*. Quanto maior for o nível de riqueza e bem estar de longo prazo dos municípios, maior será a taxa de crescimento observada ao longo do período em estudo. Assim, espera-se uma associação positiva entre as variáveis que afetam o nível de riqueza e bem estar de longo prazo com a taxa de variação do desempenho econômico. Outra perspectiva teórica seria o modelo de evolução da renda de Gibrat-Kalecki (Kalecki, 1945) em que o crescimento de uma variável seria função de vários fatores com efeito multiplicativo. Estes vários fatores geram uma taxa de crescimento média que se relaciona positivamente com o nível de riqueza e bem estar de longo prazo (x*). Neste modelo, x0 aparece na equação com sinal negativo para garantir a estabilidade do sistema dinâmico.

No presente estudo assume-se que as variáveis que afetam positivamente o nível de riqueza e bem estar de longo prazo e, portanto, a taxa de variação do desempenho municipal são as seguintes: nível de renda inicial, o efeito da distribuição de renda e da propriedade, nível de educação, localização geográfica, base industrial, grau de especialização, capital social, base científica/tecnológica/inovativa, e empreendedorismo.

O nível de renda inicial do município é medido pelo logaritmo da valor adicionado total em 1990. Espera-se que o coeficiente desta variável tenha um sinal negativo, pois como exposto acima, quanto maior for a renda do município no período inicial menor será seu desempenho econômico no futuro.

A distribuição da renda pessoal é medida pelo índice de Gini de 1991 para os municípios. Espera-se que o coeficiente do Gini da renda tenha um efeito negativo sobre a taxa de variação do desempenho econômico. Quanto maior o índice de Gini, pior é o nível de bem estar para uma dada renda per capita, menor o mercado consumidor local e menores os incentivos ao empreendedorismo e à acumulação, sendo, portanto, pior o desempenho econômico do município. Além disso, maiores são as dificuldades de acumulação de capital humano por parte da população de menor renda.

A distribuição da propriedade é medida pelo índice de Gini da posse da terra em 1996. Também se espera que este coeficiente tenha um efeito negativo sobre a taxa de variação do desempenho econômico. Isso porque este índice é uma proxy para a distribuição de ativos físicos e riqueza, de forma que quanto maior a concentração nesta distribuição menor a taxa de acesso a crédito, fundamental para o investimento, e menor o desempenho econômico.

O nível de educação é medido por duas variáveis. A primeira é a variação na taxa de analfabetismo, que mede a mudança da percentagem da população de 15 anos ou mais que não sabe ler e escrever entre 1991 e 2000. Espera-se que o coeficiente tenha um efeito negativo sobre a taxa de variação do desempenho econômico, implicando que reduções no percentual de analfabetos contribuem para melhorar a riqueza e o bem estar de longo prazo. O segundo é a escolaridade no período inicial, que mede o número médio de anos de estudo na população de mais de 25 anos em 1991. O sinal do coeficiente esperado desta variável é positivo. Quanto menor o grau de escolaridade acredita-se que menor a capacidade de adoção de tecnologias mais produtivas, menor a capacidade de inovação e de associação (ações coletivas) para o crescimento.

A localização geográfica é medida pela distância em relação a Porto Alegre, cidade tomada como representativa do centro da região dinâmica do estado. O coeficiente da variável distância deverá apresentar um coeficiente negativo, pois quanto maior for esta distância pior será o desempenho econômico do município. A idéia aqui é identificar a presença de spillovers decorrentes da proximidade espacial com regiões mais dinâmicas, como por exemplo, custos de produção e transportes.

O empreendedorismo é medido pelas variáveis número de empresas de pequeno porte por mil habitantes em 1997 e o número de microempresas por mil habitantes em 1997. Espera-se que o coeficiente estimado para ambas variáveis seja positivo, pois quanto mais empreendedor for o município maior será seu desempenho econômico, numa visão schumpeteriana.

O capital social é medido pela percentagem de omissões nas eleições em 1996 e 1998. Espera-se que o coeficiente dessa variável seja negativo, pois quanto maior for esta variável menor será o capital social do município e com isso menor a estrutura social promotora do desenvolvimento econômico.

Visando também avaliar a existência de evidência sobre a idéia weberiana que associa religião (protestantismo) e acumulação de capital, introduziu-se a variável percentual da população cristã reformada em relação à população total em 1991. Se esta hipótese for válida então o coeficiente estimado apresentará significância com sinal positivo.

O grau de especialização dos municípios foi mensurado para os setores agropecuário, industrial e serviços. Espera-se que o coeficiente de cada medida tenha um sinal positivo, pois quanto maior for a especialização de um município melhor será seu desempenho econômico devido às economias externas associadas à queda dos custos unitários de transporte e de transação advindas desta especialização regional.

O indicador de pobreza utilizado foi a proporção de responsáveis pelo domicílio com renda até um salário mínimo em relação à população total em 2000. Espera-se que o coeficiente de pobreza tenha um efeito negativo sobre o desempenho econômico dos municípios, tanto pela queda de atratividade para a população como pela falta de mercado consumidor e pela pequena geração de excedente local para viabilizar a acumulação.

Variáveis associadas ao grau de ocupação da força de trabalho também foram incorporadas na análise. Neste caso, foram utilizadas as variáveis percentual da população com ocupação formal em relação a população total em 2000 e o percentual da população ocupada assalariada em relação a população total dos municípios em 2000. A hipótese é que estes coeficientes tenham um efeito positivo sobre o desempenho dos municípios, pois quanto maior a probabilidade de um morador qualquer estar formalmente ocupado, maior é a atratividade da região. A maior formalidade do trabalho também indica relações sociais mais modernas e estáveis. Ademais, um baixo percentual da população assalariada em relação a população total pode induzir à emigração.

Por fim, para analisar o efeito da presença de minifúndios e latifúndios sobre o desempenho dos municípios foram utilizados as variáveis percentagem de estabelecimentos com área de até vinte hectares em relação ao número total de estabelecimentos em 1996 e percentagem de estabelecimentos com área acima de cinco mil hectares em relação ao número total de estabelecimentos em 1996. Espera-se que estes coeficientes tenham sinal negativo, indicando que a concentração nos extremos da "distribuição fundiária" são restritivas para o desempenho econômico dos municípios.

    1. Resultados da Análise Econométrica

      2. As regressões foram realizadas para sete conjuntos amostrais com o objetivo de observar diferentes grupamentos de municípios no Estado. Primeiro, foram realizadas regressões com a amostra completa, com todos os 333 municípios. Segundo, com uma classificação de municípios em rurais e urbanos, dada sua caracterização socioeconômico, de acordo com Eli da Veiga. Esta classificação permite identificar 271 municípios rurais e 46 municípios urbanos. Por fim, a análise de regressão foi realizada com uma divisão por quartil do índice de desempenho econômico para identificar se o efeito na variável dependente está localizado nos municípios de pior desempenho (os do primeiro quartil da variável dependente), de desempenho médio-baixo (segundo quartil), médio alto (terceiro quartil) e de melhor desempenho econômico (quarto quartil).

      Para cada uma das sete amostras realizaram-se nove regressões. Foi alterando o conjunto de variáveis explicativas para analisar se havia influência de multicolinearidade sobre os resultados. Depois de identificada qualquer colinearidade, mais quatro regressões foram realizadas sem incorporar as variáveis com elevada correlação individual. Portanto, ao todo, foram realizaram 91 regressões.

      Salienta-se que essas regressões foram submetidas aos testes de especificação usuais na análise econométrica. Também é importante destacar que os testes de significância estatística foram realizados para os seguintes níveis: 1%, 5% e 10%.

      Os principais resultados para cada amostra, independente da colinearidade, estão listados no quadro a seguir. O quadro apresenta o sinal, o efeito sobre o desempenho econômico, das variáveis independentes que se mostraram robustas e estatisticamente significativas. De modo geral, os municípios urbanos e os do quarto quartil (melhor desempenho no período), parecem ser mais homogêneos nas suas características, pois grande parte das variáveis estudadas não apareceram significativas.

      Como esperado, a renda inicial teve efeito negativo sobre o desempenho econômico, sendo o efeito mantido tanto entre os municípios rurais como nos urbanos. Não houve efeito significativo quando da divisão por desempenho econômico. O efeito negativo pode ser interpretado de várias formas. Por um lado, pode indicar que municípios menores possuem melhor desempenho econômico. Por outro, o resultado é apenas uma questão técnica, que sinaliza que a desigualdade entre municípios do desempenho econômico não tem aumentado sobremaneira no período.

      A desigualdade e a pobreza são associados a efeitos deletérios sobre o desempenho econômico, dado o sinal negativo do índice de Gini e do Grau de Pobreza do município. Este efeito permeou todas as análises, exceto para os municípios urbanos, onde outros fatores parecem determinar o desempenho econômico. Interessante notar como a pobreza e desigualdade podem ser consideradas facetas complementares de baixo desenvolvimento. A pobreza afetou negativamente o desempenho dos municípios nos quartis de um a três. Por sua vez, no quarto quartil o efeito negativo foi dado pela desigualdade de renda. Após certo nível de desempenho econômico a desigualdade passa a ter maior efeito no desempenho do que a proporção de pobres no município.

      O nível de capacidades locais, medido diretamente pelo grau de escolaridade e inversamente pela variação na taxa de analfabetismo da população de um município, apresenta relação direta com o desempenho econômico dos municípios. Interessante notar que o efeito negativo do analfabetismo desaparece nos municípios de desempenho abaixo da média (mediana), sugerindo que dentro destes municípios não há diferenças significativas no grau de analfabetismo que sejam relacionadas com diferenças de desempenho. Mas o analfabetismo está claramente relacionado com um pior comportamento dos municípios de desempenho acima da média. O efeito da escolaridade se dá tanto entre os níveis de desempenho, como dentro dos níveis, sendo não significativo para os municípios classificados como urbanos, possivelmente dada sua maior homogeneidade no ensino médio e superior.

       

      Quadro 1 - SÍNTESE DOS RESULTADOS DA ANÁLISE DE REGRESSÃO MÚLTIPLA - Variável Dependente: IDE

    Variáveis Explicativas

    333 municípios

    Municípios Rurais

    Municípios Urbanos

    1o Quartil

    2o Quartil

    3o Quartil

    4o Quartil

    Log(Valor Adicionado 1990)

    ( - )

    ( - )

    ( - )

    Índice de Gini

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    Var. da taxa de analfabetismo

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    Escolaridade média inicial

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    ( + )

    Distância de Porto Alegre

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    ( - )

    ( - )

    ( - )

    ( - )

    ( - )

    Número de Microempresas

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    Número de Empresas de Peq. Porte

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    Grau de Especialização na Indústria

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    Grau de Especialização em Serviços

    ( + )

    ( + )

    ( + )

     

    ( + )

    Grau de Pobreza em 2000

    ( - )

    ( - )

    ( - )

    ( - )

    ( - )

    Pop. Ocupada / Pop. Total 2000

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    Pop. Assalariada / Pop. Total 2000

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    ( + )

    % de minifúndios

    ( - )

    ( - )

    ( - )

    R2

    49,43%

    46,50%

    34,99%

    33,23%

    56,47%

    62,84%

    53,98%

    Nota: Espaços nulos ou não listagem da variável indicam a falta de significância estatística para a respectiva variável no respectivo conjunto amostral.

     

    Características econômicas do município são também importantes para o desempenho econômico. Uma maior especialização em atividades econômicas, como, na indústria e serviços são associados a um melhor desempenho econômico, embora o efeito não seja significativos para regiões com excepcional desempenho econômico. Um maior grau de ocupação e assalariamento acompanham melhor desempenho econômico, como esperado. O grau de empreendedorismo (micro empresas) e de pequenas empresas também parece ajudar a gerar maior desempenho econômico entre os municípios. Outros estudos associam a presença de pequenas empresas à geração de emprego. Em nosso caso, identifica-se uma associação com o crescimento e a atratividade econômica municipal, possivelmente induzida pela geração de emprego.

    A distância em relação a Porto Alegre apresentou uma relação negativa com o desempenho econômico como esperado. Por outro lado, a proxy para capital social, dado pela omissão nas eleições e a idéia weberiana de relação de ética religiosa com desempenho econômico não se mostraram significativas. Deve-se ressaltar, porem que a nossa proxy para capita social é reconhecidamente fraca e deve ser complementada com outros estudos, como por exemplo, Monastério (2002).

    Por fim, a concentração fundiária, a qual está ausente do quadro, não apresentou uma relação sistemática com o desempenho econômico, uma vez incluídos os fatores acima mencionado. Isto pode ser devido a uma relação indireta com desempenho econômico, via, por exemplo, o grau de empreendedorismo ou de escolaridade, ou grau de ocupação. Os resultados não descartam um efeito negativo da concentração fundiária sobre o desempenho econômico, apenas sugerem que o efeito pode ocorrer de modo indireto, ou concentrado espacialmente. Por exemplo, é possível que o baixo índice de desempenho econômico de municípios da metade sul esteja associado a presença de poucas e grandes propriedades rurais. Mas, a homogeneidade no tamanho das propriedades naquela região geram um índice de Gini baixo. Desta forma, uma análise regionalizada, faz-se mister. Esta análise é levada a cabo na próxima seção.

     

  1. Análise Comparativa do Crescimento Econômico dos Municípios por Região

    2. Esta seção discute o crescimento econômico dos municípios em quatro regiões do Estado utilizando análise gráfica. A vantagem deste método é que permite a visualização da relação entre as variáveis em estudo, bem como, possibilita observar possíveis diferenças entre os municípios nas regiões em análise. Outra diferença em relação a seção anterior é que na presente utiliza-se a taxa de crescimento do valor adicionado bruto municipal per capita entre 1990 e 1999. Esta informação é calculada a partir das informações obtidas junto à Fundação de Economia e Estatística.

    São analisados os efeitos da distribuição da propriedade fundiária sobre o crescimento econômico, bem como é analisado as diferenças regionais entre estas variáveis.

    O Estado foi dividido em quatro regiões: Nordeste 1, Nordeste 2, Norte e Sul. A Figura 1 apresenta o mapa do Rio Grande do sul com a divisão regional considerada neste trabalho.

    Figura 1: Divisão regional do Rio Grande do Sul.

    Inicialmente, é realizada uma comparação das taxas de crescimento dos municípios nas regiões consideradas na análise. O Gráfico utilizado para esta análise é chamado de box plot, esse sumaria a distribuição de uma variável. O círculo fechado mostra a mediana, a medida do centro da distribuição. A parte inicial e final da caixa mostra, respectivamente, o segundo e o terceiro quartis. Portanto, a metade das observações estão localizadas dentro da caixa. As linhas que saem da caixa mostram os valores adjacentes. O valor adjacente superior é a maior observação que é igual ou menor ao terceiro quartil mais 1,5 vezes a distância entre o segundo e o terceiro quartil. O valor adjacente inferior é a menor observação que é igual ou maior ao primeiro quartil menos 1,5 vezes a distância entre o segundo e o primeiro quartil. Observações que ficam além dos valores adjacentes são os outliers.

    A Figura 2 mostra o box plot para a taxa de crescimento do valor adicionado bruto per capita para os municípios das regiões consideradas. A região com os municípios que apresentam menor taxa de crescimento é a Nordeste 1. Um aspecto interessante é que os municípios das regiões Sul, Norte e Nordestes 2 possuem um crescimento mediano muito similar, contudo os municípios da região Nordeste 2 que estão acima da mediana tendem a apresentar um crescimento superior aos municípios da região Norte e da região Sul.

    O menor crescimento dos municípios da região Nordeste 1 é explicado, em parte, por ser esta a região com maior crescimento populacional ao longo do período 1990-1999 (ver Figura 3). Tal dinâmica populacional reflete o enorme poder atrativo que a região exerce sobre os fluxos migratórios internos, condicionando movimentos da população em busca de melhoria de bem estar nos grandes centros da região metropolitana.

    Contudo, os municípios individuais com maior crescimento populacional estão na região Nordeste 2. A região Norte é uma região de emigração, a maior parcela dos municípios desta região apresentou um declínio populacional ao longo do período em análise. Por sua vez, mais de 75% dos municípios da região Sul tiveram um crescimento populacional positivo ao longo do período 1990-1999.

    Figura 2: Box plot da taxa de crescimento do valor adicionado bruto per capita entre 1990 e 1999 para as regiões do Estado.

    Figura 3: Box plot da taxa de crescimento populacional entre 1990 e 1999 para as regiões do Estado.

    A figura 4 apresenta-se o box plot do índice de Gini da propriedade fundiária para 1996. Verifica-se que os municípios da região Sul possuem uma concentração da propriedade da terra muito superior aos demais. Isso pode ser observado ao verificar-se que a mediana da região Nordeste 1, a qual possui a segunda com maior concentração da propriedade fundiária, é aproximadamente igual ao primeiro quartil das região Sul. A região Nordeste 2 apresenta a menor concentração da propriedade fundiária.

    Figura 4: Box plot do índice de Gini da propriedade fundiária em 1996 para as regiões do Estado.

    A Figura 5 mostra a relação entre crescimento econômico e o índice de Gini da propriedade fundiária em 1996 para os municípios em cada região. Existe uma clara relação negativa entre a taxa de crescimento do valor adicionado bruto per capita entre 1990 e 1999 e a concentração da propriedade fundiária nas regiões Norte, Sul e Nordeste 2. Na região Nordeste 1 há uma curva na forma de um U, inicialmente menor crescimento é associado com maior concentração, ocorrendo o contrário a partir de um determinado nível de concentração fundiária. Esse resultado pode ser decorrência do reduzido número de municípios da região Nordeste 1.

    A Figura 6 mostra a relação entre crescimento econômico e o índice de Gini da propriedade fundiária em 1996 para o total dos municípios do Estado. Há uma relação negativa entre crescimento econômico e concentração da propriedade fundiária. Essa relação negativa é mais acentuada para municípios com menor concentração da propriedade fundiária (índice de Gini inferior a 0,6) do que para municípios com maior concentração da propriedade da terra.

    Figura 5: Relação entre o índice de Gini da propriedade fundiária em 1996 e a taxa de crescimento do valor adicionado bruto per capita entre 1990 e 1999 nas regiões do Estado.

    Portanto, os resultados desta seção mostram claramente que uma maior concentração da propriedade fundiária afeta negativamente o crescimento futuro dos municípios. Assim, o fraco desempenho em termos de crescimento econômico dos municípios da região Sul pode ser atribuído, em parte, à maior concentração da propriedade fundiária existe na região.

    Figura 6: Relação entre o índice de Gini da propriedade fundiária em 1996 e a taxa de crescimento do valor adicionado bruto per capital entre 1990 e 1999.

  2. Considerações Finais

    3. Os resultados do presente trabalho mostraram que o desempenho econômico dos municípios gaúchos ao longo dos anos 90 foi afetado positivamente pela escolaridade, localização geográfica, base industrial, grau de especialização produtiva, empreendedorismo e grau de ocupação da força de trabalho. Por outro lado, o desempenho econômico dos municípios é afetado negativamente pela concentração da renda pessoal, a distância em relação à Porto Alegre, o grau de pobreza dos municípios e a presença de minifúndios. Esta última característica pode estar captando a especialização dos municípios no setor agrícola. As variáveis associadas ao capital social não foram significativas estatisticamente.

    Os resultados da análise gráfica mostraram uma associação negativa entre a distribuição da propriedade fundiária e o crescimento econômico dos municípios. Quanto maior o índice de Gini da propriedade fundiária em 1996 menor tendeu a ser a taxa de crescimento do valor adicionada bruto entre 1990 e 1999.

    Estes resultados mostram a importância da atuação do Estado em três frentes. Primeiro, na adoção de políticas públicas que melhoram as condições de vida e de educação da população. Segundo, na adoção de políticas públicas que estimulem a melhora da infra-estrutura, a especialização produtiva e o empreendedorismo. Terceiro, na adoção de políticas públicas que promovam uma distribuição mais igualitária de renda e da riqueza.

     

     

  3. Bibliografia

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